TRF2 - 5041488-98.2025.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 20:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154272-97.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO ANTONIO MONTEIRO MIGUEL)
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21/07/2025 12:39
Baixa Definitiva
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21/07/2025 12:39
Juntada de Certidão
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19/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-35 processada no TRF2 com o no. 51542729720254029666/TRF (FERNANDO ANTONIO MONTEIRO MIGUEL)
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18/07/2025 12:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-35
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18/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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16/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/06/2025 09:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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26/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041488-98.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAREQUERENTE: FERNANDO ANTONIO MONTEIRO MIGUELADVOGADO(A): CASSIANO RODRIGUES GIMENES (OAB RJ209387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 25/06/2025 - Juntado(a) -
25/06/2025 15:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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25/06/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/06/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/06/2025 15:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-35
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25/06/2025 15:30
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
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25/06/2025 15:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/06/2025 20:41
Decisão interlocutória
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24/06/2025 19:05
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/06/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/06/2025 07:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/06/2025 07:59
Decisão interlocutória
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19/06/2025 07:56
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 17:50
Juntada de Petição
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17/06/2025 21:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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24/05/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/05/2025 18:07
Juntada de Petição
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20/05/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 16:42
Julgado procedente o pedido
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20/05/2025 15:43
Conclusos para julgamento
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2025 16:07
Juntada de Petição
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14/05/2025 17:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/05/2025 17:27
Despacho
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14/05/2025 17:19
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 15:45
Juntada de Petição
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09/05/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 16:51
Despacho
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09/05/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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