TRF2 - 5001680-11.2020.4.02.5118
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:00
Intimação
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade dos Gabinetes, é seguinte: 2.1) Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (ato de convocação PRES/TRF2 nº 415, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (ato de convocação PRES/TRF2 nº 419, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 04; 2.3) Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (ato de convocação PRES/TRF2 nº 416, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 26; 2.4) Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação PRES/TRF2 nº 417, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 05; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04); 3.5) Nos processos 5007512-59.2019.4.02.5118 (item 141 da pauta), 5014914-94.2019.4.02.5118 (item 250), 5001680-11.2020.4.02.5118 (item 253) e 5009518-05.2020.4.02.5118 (item 295), comporão o quórum a Relatora, Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), tendo em vista o impedimento da Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando. 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporá o quórum da 2ª Turma Especializada, nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, o Exmo.
Juiz Federal Rogério Moreira Alves, convocado na 1ª Turma Especializada (ato PRES/TRF2 nº 423, de 23/05/2025); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8718 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5000532-52.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: CAMILA VIEIRA DE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA (OAB RJ212778) ADVOGADO(A): EDILSON ALVES DE SOUZA (OAB RJ207098) APELANTE: KARYNE MARIA VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA (OAB RJ212778) ADVOGADO(A): EDILSON ALVES DE SOUZA (OAB RJ207098) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
12/02/2024 20:09
Juntada de Petição
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12/02/2024 19:46
Juntada de Petição - (PR088948)
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05/12/2023 22:28
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2
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02/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 319
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29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 314
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14/11/2023 19:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
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07/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
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28/10/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/10/2023 08:53
Determinada a intimação
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27/10/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2023 17:17
Juntada de Petição
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
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29/09/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/09/2023 19:27
Determinada a intimação
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29/09/2023 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 308 - Transitado em Julgado - 29/09/2023 11:11:27)
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29/09/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2023 14:21
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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29/09/2023 11:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 303
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28/09/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 302 e 303
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11/09/2023 12:31
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50112030720224020000/TRF2
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04/09/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2023 14:10
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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26/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 284 e 285
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16/08/2023 08:40
Juntada de Petição
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15/08/2023 09:03
Conclusos para julgamento
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09/08/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
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24/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 15:55
Despacho
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24/07/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2023 12:30
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50019323720234020000/TRF2
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23/07/2023 14:35
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019323720234020000/TRF2
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20/07/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 282, 284 e 285
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12/07/2023 14:26
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112030720224020000/TRF2
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04/07/2023 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
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04/07/2023 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
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03/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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03/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2023 15:33
Julgado procedente o pedido
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27/06/2023 15:16
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112030720224020000/TRF2
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09/06/2023 17:48
Conclusos para julgamento
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08/06/2023 00:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
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08/06/2023 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
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06/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 13:31
Determinada a intimação
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06/06/2023 06:58
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 06:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 272 - Conclusos para julgamento - 06/06/2023 06:57:22)
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06/06/2023 06:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 270 - Conclusos para decisão/despacho - 30/05/2023 03:50:01)
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30/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266
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17/05/2023 15:48
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019323720234020000/TRF2
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28/04/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
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25/04/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 10:27
Determinada a intimação
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24/04/2023 08:54
Juntada de Petição
-
14/04/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2023 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 261 - Conclusos para julgamento - 14/04/2023 05:36:21)
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14/04/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 257 e 258
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257 e 258
-
23/03/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 15:02
Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
-
23/02/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
-
16/02/2023 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
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14/02/2023 19:49
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50019323720234020000/TRF2
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246 e 247
-
10/02/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
-
07/02/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
-
07/02/2023 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
-
03/02/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2023 13:50
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
03/02/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
-
31/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239 e 240
-
30/01/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
-
21/01/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/01/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/01/2023 11:15
Determinada a intimação
-
19/01/2023 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230 e 231
-
16/12/2022 14:30
Juntada de Petição
-
15/12/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
-
13/12/2022 12:54
Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
-
13/12/2022 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2022 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2022 12:54
Decisão interlocutória
-
13/12/2022 12:01
Juntado(a)
-
13/12/2022 12:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 226 - Juntado(a) - 13/12/2022 11:58:00)
-
13/12/2022 11:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 224 - Juntado(a) - 13/12/2022 11:34:17)
-
12/12/2022 11:28
Juntado(a)
-
07/12/2022 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
05/12/2022 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2022 20:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
-
29/11/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
-
26/11/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
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23/11/2022 19:42
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112030720224020000/TRF2
-
21/11/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 11:41
Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
-
10/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
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25/10/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
-
25/10/2022 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
-
18/10/2022 13:01
Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
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18/10/2022 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2022 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2022 13:01
Decisão interlocutória
-
18/10/2022 10:38
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2022 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
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07/10/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200
-
06/09/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 12:51
Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
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31/08/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
22/08/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
-
22/08/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
19/08/2022 12:00
Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
-
19/08/2022 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2022 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2022 12:00
Decisão interlocutória
-
19/08/2022 09:34
Juntado(a)
-
19/08/2022 09:22
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2022 09:22
Juntado(a)
-
16/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
-
15/08/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
04/08/2022 15:34
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 164 Número: 50112030720224020000/TRF2
-
03/08/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
-
22/07/2022 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 167
-
14/07/2022 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
-
14/07/2022 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
13/07/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
-
12/07/2022 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2022 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2022 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 11:20
Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
-
11/07/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
-
05/07/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
05/07/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
04/07/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
04/07/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 14:53
Determinada a intimação
-
30/06/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2022 14:10
Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
-
30/06/2022 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2022 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2022 14:09
Decisão interlocutória
-
30/06/2022 11:56
Juntada de Petição
-
30/06/2022 07:03
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
28/06/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 148
-
27/06/2022 14:08
Juntada de Petição
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
22/06/2022 01:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
-
16/06/2022 02:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
14/06/2022 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/06/2022 15:27
Decisão interlocutória
-
14/06/2022 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
07/06/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2022 17:41
Determinada a intimação
-
07/06/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
07/06/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
06/06/2022 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
25/05/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
24/05/2022 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/05/2022 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/05/2022 18:31
Decisão interlocutória
-
23/05/2022 14:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128
-
23/05/2022 13:33
Juntada de Petição
-
17/05/2022 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
-
12/05/2022 15:45
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
12/05/2022 14:52
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2022 21:53
Juntada de Petição
-
11/05/2022 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
29/04/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
27/04/2022 09:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116
-
19/04/2022 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
14/04/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
14/04/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
11/04/2022 20:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
-
06/04/2022 18:21
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
05/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 16:50
Determinada a intimação
-
05/04/2022 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2022 10:57
Juntada de Petição
-
01/04/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
18/03/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
09/03/2022 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
09/03/2022 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
08/03/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2022 13:44
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
08/03/2022 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
17/02/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2022 13:33
Determinada a intimação
-
16/02/2022 18:27
Juntado(a)
-
16/02/2022 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2022 10:05
Juntada de Petição
-
30/01/2022 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
28/01/2022 10:03
Juntada de Petição
-
20/01/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
24/11/2021 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 12:22
Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
-
21/09/2021 16:57
Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
-
15/09/2021 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
06/09/2021 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
06/09/2021 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
25/08/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2021 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2021 19:05
Determinada a intimação
-
24/08/2021 19:22
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2021 18:41
Juntado(a)
-
15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/08/2021 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2021 04:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
26/07/2021 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/07/2021 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/07/2021 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/07/2021 02:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
13/07/2021 10:25
Juntada de Petição
-
12/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
08/07/2021 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/07/2021 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/07/2021 17:05
Determinada a intimação
-
07/07/2021 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2021 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/07/2021 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/07/2021 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
02/07/2021 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2021 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2021 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
02/07/2021 13:03
Determinada a intimação
-
02/07/2021 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2021 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/04/2021 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
15/04/2021 15:09
Decisão interlocutória
-
14/04/2021 22:39
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2021 03:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
26/02/2021 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
15/02/2021 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/02/2021 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/02/2021 17:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
-
26/01/2021 05:39
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/01/2021 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/12/2020 21:48
Juntada de Petição
-
24/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
15/12/2020 13:48
Juntada de Petição
-
14/12/2020 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/12/2020 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/12/2020 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
14/12/2020 13:51
Determinada a intimação
-
03/12/2020 12:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/11/2020 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
16/10/2020 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/10/2020 17:45
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2020 15:33
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
11/09/2020 03:22
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
30/08/2020 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
21/07/2020 09:23
Juntada de Petição
-
16/07/2020 12:55
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
15/07/2020 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2020 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2020 10:43
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2020 10:43
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
15/07/2020 03:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
14/07/2020 15:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/05/2020 10:58
Juntada de Petição
-
25/05/2020 10:56
Juntada de Petição
-
23/05/2020 23:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
20/05/2020 16:52
Juntada de Petição
-
15/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
13/05/2020 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/05/2020 11:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
05/05/2020 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/05/2020 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/05/2020 21:40
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
05/05/2020 20:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/04/2020 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
21/03/2020 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2020 14:15
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
20/02/2020 18:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/02/2020 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2020
Ultima Atualização
28/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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