TRF2 - 5000008-95.2025.4.02.5116
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/08/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2025 17:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/08/2025 13:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI' para 'PETIÇÃO'
-
14/08/2025 10:38
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
-
14/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
05/08/2025 21:02
Juntada de Petição
-
05/08/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/08/2025 15:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/08/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
01/08/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
17/07/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5000008-95.2025.4.02.5116/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: LUIZ ANTONIO ALVES PACHECO (AUTOR)ADVOGADO(A): THAIS RIBEIRO BARBOSA (OAB RJ153415)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO INSS PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, MODIFICANDO A SENTENÇA PARA QUE O PERÍODO DE 01/02/2005 A 13/11/2019 SEJA CONSIDERADO COMUM.
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA -
15/07/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
14/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
12/07/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
11/07/2025 20:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2025 15:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
29/06/2025 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
23/06/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/06/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000008-95.2025.4.02.5116/RJ (Pauta: 149) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ ANTONIO ALVES PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS RIBEIRO BARBOSA (OAB RJ153415) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
18/06/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 17:33
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 149
-
10/06/2025 21:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
10/06/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/05/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
26/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
22/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/04/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/04/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/04/2025 15:19
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/04/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/04/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2025 11:52
Juntada de Petição
-
28/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/04/2025 14:01
Julgado procedente o pedido
-
21/03/2025 13:31
Conclusos para julgamento
-
21/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 15:50
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/01/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/01/2025 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/01/2025 16:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/01/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 16:48
Não Concedida a tutela provisória
-
07/01/2025 08:35
Conclusos para decisão/despacho
-
06/01/2025 14:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001633-04.2024.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 16
-
06/01/2025 13:59
Juntada de Certidão
-
06/01/2025 11:22
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR01F)
-
06/01/2025 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000379-71.2025.4.02.5112
Jean Lucas da Silva Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005877-58.2024.4.02.5121
Helio Roberto Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011095-76.2019.4.02.5110
Marcelo Vital Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alexsandro dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:12
Processo nº 5011095-76.2019.4.02.5110
Marcelo Vital Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002014-18.2024.4.02.5114
Hercules Ferreira Leal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2025 11:03