STJ - 0080743-03.2015.4.02.5101

10/04/2024 12:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2024 12:34

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1053109/2023 - AgInt no AgInt no

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1053109 - AgInt no AgInt no AREsp 2377939 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROGERIO PAMPLONA SAO BENTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01053109/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2377939/RJ

20/02/2024 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053109/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2377939/RJ

14/02/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/02/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 01/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1053109/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 18548.

24/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2023 Petição Nº 1053109/2023 -

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1053109/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

23/10/2023 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1053109/2023

23/10/2023 11:21

Protocolizada Petição 1053109/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023

02/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023 Petição Nº 699695/2023 - AgInt

29/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0699695 - AgInt no AREsp 2377939 - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 19:40

Prejudicado o recurso de ROGERIO PAMPLONA SAO BENTO - Petição Nº 2023/00699695 - AgInt no AREsp 2377939, em razão da reconsideração da decisão de fls. 18.506/18.507e e, na sequência, não conhecido o Agravo em Recurso Especial, porquanto não atacados espec

28/09/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2023 22:35

Determinada a distribuição do feito

15/09/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/08/2023 e término em 14/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 699695/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 18513.

20/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/07/2023 Petição Nº 699695/2023 -

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 699695/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

19/07/2023 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 699695/2023

19/07/2023 15:18

Protocolizada Petição 699695/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2023

28/06/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 22:30

Não conhecido o recurso de ROGERIO PAMPLONA SAO BENTO

07/06/2023 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023 18:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO