05/09/2025 10:18

Conclusos para julgamento
05/09/2025 10:18

Juntado(a)
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
25/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
16/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004976-44.2020.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do Município de São Gonçalo, no processo n. 50067475720204025117 (evento 66), no qual indica conta bancária (Banco 001 - Banco do Brasil, Agência 0394-8,  C/C 2201-2 e CNPJ 28636579/0001-00) para recebimento das quantias depositadas neste juízo, oficie-se à CEF para, no prazo de 20 dias, promover a transferência dos valores presentes na conta n. 0194 / 005 / 86413399-2 em favor do exequente.

Ante a economia e a celeridade processual, dou à presente decisão  força de ofício.

Após, proceda-se da seguinte forma: 1) Confirmada a conversão do depósito em renda (art. 156, VI, do CTN),  dê-se vista ao exequente desta decisão e do comprovante da referida conversão, para, no prazo de 20 dias, se manifestar sobre a quitação do débito ou sobre eventual valor remanescente a ser cobrado. 2) Negativa, renove-se a intimação da referida agência para, no mesmo prazo supra, cumprir ou comprovar a eventual impossibilidade de fazer.

Por fim, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Cumpram-se.
13/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
13/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:30

Decisão interlocutória
11/06/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:38

Decisão interlocutória
29/04/2025 12:16

Juntado(a)
31/03/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
14/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/02/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/02/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/02/2025 16:25

Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
12/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:55

Decisão interlocutória
01/02/2025 19:40

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/02/2025 19:40

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
13/11/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
18/09/2024 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:50

Decisão interlocutória
11/09/2024 11:33

Juntada de Petição
05/09/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/09/2024 12:37

Juntada de Petição
28/08/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/08/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 11:43

Decisão interlocutória
29/05/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/05/2024 22:22

Juntada de Petição
24/04/2024 14:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
24/04/2024 14:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
23/04/2024 14:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA118384 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/04/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:07

Decisão interlocutória
16/02/2024 19:28

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/01/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
27/11/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/11/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 12:56

Decisão interlocutória
25/08/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/07/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 14:15

Decisão interlocutória
12/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/05/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 15:06

Juntada de Petição
15/04/2023 11:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
23/03/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/03/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:08

Decisão interlocutória
31/01/2023 10:30

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/01/2023 13:57

Juntada de Petição
21/12/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
27/10/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/10/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:39

Decisão interlocutória
26/07/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/06/2022 03:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/05/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 16:17

Determinada a intimação
24/05/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2021 20:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/03/2021 18:56

Determinada a intimação
01/03/2021 16:30

Juntado(a)
18/12/2020 11:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/10/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
02/09/2020 05:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
21/08/2020 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2020 12:27

Determinada a intimação
17/08/2020 21:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2020 19:10

Juntada de Petição
17/08/2020 07:53

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/08/2020 11:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 11:00

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/08/2020 07:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2020 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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