09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016977-77.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: SERGIO FIRMINO DA SILVAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte autora para informar, em 15 dias, o endereço da fonte pagadora, a fim de possibilitar a expedição do ofício requerido no evento 65. 2.

Após o cumprimento do item anterior, expeça-se ofício diretamente à fonte pagadora da parte autora (YINSON BOUVARDIA SERVICOS DE OPERACAO LTDA. – CNPJ 45.***.***/0001-34), determinando a cessação dos descontos a título de imposto de renda sobre as verbas folga indenizada e seus reflexos (folga indenizada especial, dif. folga indenizada), nos termos da sentença do evento 21.

Instruir o expediente com as cópias pertinentes. Prazo de 30 dias para cumprimento e comprovação nos autos. 3.

Oportunamente, venham conclusos.
03/09/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:21

Decisão interlocutória
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016977-77.2023.4.02.5110/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: SERGIO FIRMINO DA SILVAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 28/06/2025 - PETIÇÃOEvento 57 - 26/06/2025 - Despacho
30/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 10:31

Juntada de Petição
26/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:19

Despacho
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 19:41

Juntada de Petição
05/05/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:40

Decisão interlocutória
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/03/2025 21:35

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/02/2025 16:12

Juntada de Petição
22/02/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2025 15:04

Determinada a intimação
21/11/2024 23:22

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 23:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/11/2024 16:38

Juntada de Petição
01/11/2024 15:42

Juntada de Petição
30/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/09/2024 11:45

Decisão interlocutória
28/08/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Transitado em Julgado - 24/08/2024 12:37:13)
24/08/2024 12:37

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
24/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 16:07

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2024 18:39

Conclusos para julgamento
17/03/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/03/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 20:42

Convertido o Julgamento em Diligência
10/12/2023 14:24

Conclusos para julgamento
03/12/2023 16:49

Juntada de Petição
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/09/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/09/2023 09:34

Juntada de Petição
31/08/2023 21:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 15:55

Determinada a citação
30/08/2023 04:19

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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