09/09/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 23:23

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50173758020254025101/RJ
28/07/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 23:18

Decisão interlocutória
01/07/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077909-24.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de K-INFRA RODOVIA DO ACO S A objetivando cobrança de débito no valor originário de R$ 1.110.088,00 (um milhão, cento e dez mil e oitenta e oito reais).

Na decisão acostada ao evento 44, haja vista que houve bloqueio via Sisbajud referente ao valor parcial da execução (evento 22), foi indeferido, por ora, o pedido de penhora de dinheiro e/ou ativos via SISBAJUD (evento 40), bem como foi determinada a intimação da parte exequente para informar os dados necessários para a efetivação da conversão em renda.

No evento 48, a parte exequente informa os dados necessários para a conversão em renda.

A parte executada, no evento 51, apresentou embargos de declaração em face da decisão acostada ao evento 44.

A parte exequente foi intimada para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos, não tendo decorrido o referido prazo.

Dessa forma, aguarde-se o prazo da parte exequente para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos.

Após, voltem os autos conclusos.
16/06/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 16:29

Decisão interlocutória
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/05/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/05/2025 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 22:56

Decisão interlocutória
12/05/2025 16:04

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 12:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
18/03/2025 18:23

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50173758020254025101/RJ
17/03/2025 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 13:21

Decisão interlocutória
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 21:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50173758020254025101
21/02/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:55

Juntada de Petição
20/01/2025 16:58

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 20:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
27/11/2024 16:26

Juntado(a)
21/11/2024 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
14/11/2024 18:42

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
13/11/2024 12:15

Juntado(a)
07/11/2024 21:46

Decisão interlocutória
07/11/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/11/2024 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/11/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 20:30

Decisão interlocutória
05/11/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/10/2024 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
12/10/2024 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 13:46

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:19

Determinada a citação
10/10/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009807-93.2024.4.02.5118

Angelica Juliao de Avellar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5052151-43.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Skymex Express Servicos Aereos Eireli

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062462-93.2024.4.02.5101

Elias Freitas de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003474-64.2024.4.02.5106

Leandro Schanuel da Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliane Ferreira Couto Baltar Gehren

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5063632-66.2025.4.02.5101

Carlos Antonio Andrade da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Davi Barbalho Reid

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo