15/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 08:44

Juntada de Petição
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 02:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000643-16.2024.4.02.5115/RJ REQUERENTE: CLERIO MARTINS MESQUITAADVOGADO(A): LUANA VIDAL SOUZA (OAB RJ162766) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora da notícia de cumprimento do julgado (evento 61).
09/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000643-16.2024.4.02.5115/RJ REQUERENTE: CLERIO MARTINS MESQUITAADVOGADO(A): LUANA VIDAL SOUZA (OAB RJ162766) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos.

Cumpra-se o v. acórdão c/c a r. sentença.

Intime-se a parte ré, através do CEAB/DJ, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta em seu desfavor, no prazo de 20 dias.

Cumprido, remetam-se os autos ao contador do INSS para apurar o montante devido à patrona, a título de honorários advocatícios fixados, no prazo de 20 dias.

Faculto ao autor, no mesmo prazo, apresentar os cálculos de liquidação do julgado.

Em seguida, cadastrem-se a(s) minuta(s) de RPV(s) a serem expedidas.

Após, dê-se vista às partes, por CINCO dias, sucessivamente.

Não havendo impugnação, venham os autos para expedição dos requisitórios.

Com o depósito, intime(m)-se a(s) parte(s) autora para que compareça(m) à CEF / ao BB portando CPF, identidade e comprovante de residência, a fim de sacar(em) o valor depositado em conta(s) aberta(s) em seu(s) nome(s) em razão da expedição de Requisitório(s) de Pequeno Valor.

Cumpridas todas as providências, dê-se baixa.
25/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
25/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:42

Determinada a intimação
24/06/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJTER01
16/06/2025 11:53

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:07

Conhecido o recurso e não provido
06/05/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/01/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:10

Concedida a gratuidade da justiça
18/12/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 11:31

Juntada de Petição
16/12/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:03

Determinada a intimação
19/11/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 16:58

Julgado procedente em parte o pedido
21/10/2024 13:40

Juntado(a)
21/10/2024 13:11

Juntado(a)
25/06/2024 15:13

Conclusos para julgamento
24/06/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
30/04/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/04/2024 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 11:48

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 17:23

Juntada de Petição
26/03/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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