15/07/2025 18:01

Baixa Definitiva
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5060962-89.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: SOTREL EQUIPAMENTOS S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970)SENTENÇA?Assim, acolho a impugnação de ev. ?7.1? e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC, considerando cumprida a obrigação de fazer discriminada na sentença do ?Mandado de Segurança n.º 0177195-41.2016.4.02.5101 (v. ev. 27.133), ante a ausência de oposição da parte exequente (ev. 15.1).

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, em decorrência do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial n.º 2053306/MG (Tema 1232)1 Considerando que inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
13/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 17:28

Conclusos para julgamento
13/06/2025 16:51

Despacho
16/04/2025 04:40

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 10:26

Determinada a intimação
18/12/2024 03:27

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/11/2024 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 11:05

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
14/08/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 20:39

Determinada a intimação
14/08/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:35

Distribuído por dependência - Número: 01771954120164025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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