10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017072-12.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: RENATO DO CARMO SEPULCROADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-94
20/08/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017072-12.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: RENATO DO CARMO SEPULCROADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 29/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 53 - 10/04/2025 - Despacho
30/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/06/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/06/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 14:23

Juntada de Petição
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 15:13

Despacho
08/04/2025 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
12/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/03/2025 17:48

Homologada a Transação
12/03/2025 11:23

Conclusos para julgamento
12/03/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/02/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:30

Juntada de Petição
05/02/2025 13:09

Intimado em Secretaria
05/02/2025 13:09

Juntado(a)
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/01/2025 14:58

Intimado em Secretaria
16/01/2025 14:58

Juntado(a)
15/01/2025 15:29

Convertido o Julgamento em Diligência
07/11/2024 15:59

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/10/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/10/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
30/09/2024 19:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/09/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
27/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATO DO CARMO SEPULCRO <br/> Data: 27/09/2024 às 12:00. <br/> Local: Consultório Dr. Rounilo Furlani Costa - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e
19/07/2024 03:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 21:17

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 16:58

Juntada de Petição
17/06/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/06/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:03

Determinada a citação
04/06/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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