STJ - 5012808-62.2019.4.02.5118

31/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 549289/2023 - AgInt

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0549289 - AgInt no AREsp 2337123 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de RITA LUIZA DE JESUS PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00549289/2023 - AgInt no AREsp 2337123/RJ

18/09/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:28

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549289/2023 - AgInt no AREsp 2337123/RJ

12/09/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

11/09/2023 22:05

Determinada a distribuição do feito

01/09/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 31/08/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 549289/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 737.

09/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2023 Petição Nº 549289/2023 -

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 549289/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

07/06/2023 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 549289/2023

07/06/2023 14:36

Protocolizada Petição 549289/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2023

18/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 18:50

Não conhecido o recurso de RITA LUIZA DE JESUS PEREIRA

16/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

28/04/2023 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/04/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO