TRF2 - 5035169-27.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 17:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5035169272019402510120240814170951
-
14/08/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/08/2024 15:31
Recurso Especial Admitido
-
13/08/2024 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/08/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 14:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
12/08/2024 14:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
-
12/08/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
30/07/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
09/07/2024 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/07/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 13:01
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2024 21:40
Lavrada Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5035169-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/06/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
10/06/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/06/2024 12:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
04/06/2024 12:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
03/06/2024 19:27
Juntada de Petição
-
29/05/2024 13:10
Intimado em Secretaria
-
29/05/2024 13:10
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 13:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
-
20/05/2024 13:37
Intimado em Secretaria
-
20/05/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 13:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/05/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/05/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
07/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/05/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 14:55
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2024 00:08
Lavrada Certidão
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5035169-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
08/04/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
05/04/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/03/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
19/03/2024 14:08
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
18/03/2024 22:00
Recebidos os autos do STJ
-
31/08/2022 12:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/08/2022 21:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
30/08/2022 20:53
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 13:02
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
28/08/2022 20:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2022 20:37
Decisão interlocutória
-
26/08/2022 12:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/08/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/07/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/07/2022 17:53
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/06/2022 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/06/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/06/2022 16:17
Recurso Especial não admitido
-
13/06/2022 16:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/06/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 16:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
10/06/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/05/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2022 14:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2022 14:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
11/04/2022 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/04/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/04/2022 10:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2022 11:17
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5035169-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/03/2022 13:57
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
08/03/2022 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/02/2022 16:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
19/02/2022 16:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/02/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/02/2022 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/02/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2022 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/02/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2022 08:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/01/2022 13:56
Lavrada Certidão
-
09/12/2021 17:25
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/12/2021 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
07/12/2021 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/08/2021 21:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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