25/07/2025 11:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098217-52.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: MAGGUI BALBELA DE BROUXADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CALEFI (OAB MG211139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 16:33

Juntada de Petição
23/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 12:02

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 02:45

Juntada de Petição
30/07/2024 16:29

Conclusos para julgamento
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/06/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:06

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
24/05/2024 15:49

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
24/05/2024 15:49

Convertido o Julgamento em Diligência
03/12/2023 09:42

Conclusos para julgamento
25/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/10/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/10/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/10/2023 09:19

Juntada de Petição
28/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:01

Despacho
28/09/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 19:10

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12S)
10/08/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2023 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2023 10:08

Determinada a citação
20/06/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/04/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 11:59

Determinada a intimação
17/04/2023 10:32

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/01/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/01/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:25

Determinada a intimação
11/01/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 16:10

Determinada a intimação
19/12/2022 10:18

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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