TRF2 - 5005349-32.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

PRESIDENTE COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUPATECH S/A- EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 89.463.822/0007-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2023 16:33

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2023 16:33

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023

  • 31/01/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 31/01/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/01/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 14/11/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 10:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2022 10:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/11/2022 01:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/10/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005349-32.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PRESIDENTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - VITÓRIA ADVOGADO: BRUNO FREIXO NAGEM (OAB MG097478) AGRAVADO: LUPATECH S/A- EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB RJ225559) ADVOGADO: ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB SP266208) ADVOGADO: JOAO GABRIEL MACHADO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP356722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IMEX SOLUTIONS - VALVULAS, TUBOS E CONEXOES INDUSTRIAIS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/10/2022 21:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022

  • 07/10/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/10/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 03/10/2022 17:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/09/2022 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/09/2022 15:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/09/2022 15:09

    Juntada de Petição

  • 24/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/09/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/09/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/09/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/08/2022 18:37

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50083981620224025001/ES

  • 24/08/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/08/2022 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 14:32

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/08/2022 10:02

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 10:02

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 14:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005349-32.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PRESIDENTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - VITÓRIA ADVOGADO: BRUNO FREIXO NAGEM (OAB MG097478) AGRAVADO: LUPATECH S/A- EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB RJ225559) ADVOGADO: ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB SP266208) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IMEX SOLUTIONS - VALVULAS, TUBOS E CONEXOES INDUSTRIAIS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/07/2022 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022

  • 22/07/2022 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/07/2022 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 12/07/2022 08:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/07/2022 01:37

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/06/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2022 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 21/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 13/05/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/05/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 12:17

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/05/2022 12:17

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2022 13:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027904-71.2019.4.02.5101

Jonivaldo Santos Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005132-77.2020.4.02.5102

Caixa de Construcao de Casas para O Pess...

Aparecida Maria de Almeida Santos

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2020 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5127747-38.2021.4.02.5101

Eduardo Gerhardt Martins

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Eduardo Gerhardt Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2022 10:27

Exibir Processo

Processo nº 5031019-32.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Bar e Restaurante Tabu da Barra LTDA

Advogado: Pamela Cristina Goncalves Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5031019-32.2021.4.02.5101

Bar e Restaurante Tabu da Barra LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Pamela Cristina Goncalves Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2021 17:53

Exibir Processo