14/08/2025 12:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2025 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003391-66.2024.4.02.5003/ESAUTOR: DORALICE DOS SANTOS ALVESADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão de o laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91). Sendo interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar resposta escrita, referente ao recurso impetrado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se.
02/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:15

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 23:13

Conclusos para julgamento
10/06/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003391-66.2024.4.02.5003/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: DORALICE DOS SANTOS ALVESADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 21/04/2025 - LAUDO PERICIAL
22/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 12:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/05/2025 15:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS506J)
14/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/04/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
27/11/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/11/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DORALICE DOS SANTOS ALVES <br/> Data: 25/03/2025 às 09:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES
19/11/2024 19:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPSMTJA-ES)
19/11/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 13:39

Despacho
17/10/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 19:12

Não Concedida a tutela provisória
13/09/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 20:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2024 20:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2024 19:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/09/2024 13:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS506J)
12/09/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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