14/08/2025 18:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/08/2025 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008845-30.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOZINEI FELIPPE CALIMANADVOGADO(A): ADRIANA D OLIVEIRA RIZO (OAB ES022560)SENTENÇAEm vista de todo o exposto, i) julgo parcialmente extinto o feito, sem resolução de mérito, com relação ao pedido de reconhecimento do tempo rural do período de 27/07/1982 a 31/03/1988, com fundamento no art. 485, IV do CPC; ii) Julgo parcialmente procedente o pedido para reconhecer como tempo de trabalho rural (segurado especial) o período de 01/04/1988 a 31/11/1992, ficando o cômputo para efeito de temo de contribuição limitado a 31/10/1991, ante a falta de indenização do período posterior a esta data; iii) Julgo improcedente o pedido de concessão do beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição NB 195.319.328-2, com fulcro no art. 487, I, do CPC.
02/07/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 08:03

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2025 16:44

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:01

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 19:47

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 19:46

Alterado o assunto processual
11/10/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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