TRF2 - 5073723-89.2023.4.02.5101

27/08/2025 18:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50737238920234025101/TRF2

05/06/2025 14:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

29/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado

21/03/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/02/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/02/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/02/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/02/2025 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025 17:19

Conclusos para julgamento

03/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado

12/11/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

17/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 16:21

Despacho

17/09/2024 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/08/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024 06:44

Juntada de Petição

20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 18:20

Despacho

01/08/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

31/07/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/07/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 11:53

Despacho

19/07/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/06/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 14:37

Despacho

17/06/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

01/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

12/04/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 08:16

Despacho

30/01/2024 08:50

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024 08:17

Juntada de Petição

27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/11/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/11/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/11/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado

24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/10/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/10/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/10/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

17/10/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2023 12:18

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

16/10/2023 17:04

Conclusos para julgamento

16/10/2023 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 09/10/2023 13:21:06)

09/10/2023 04:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/10/2023 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/10/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 08:31

Despacho

22/09/2023 09:32

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023 19:26

Juntada de Petição

20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/08/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 11:20

Ato ordinatório praticado

16/08/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15

16/08/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/08/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 14:28

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023 15:37

Não Concedida a tutela provisória

25/07/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/07/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023 12:40

Determinada a intimação

04/07/2023 09:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

04/07/2023 09:34

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023 01:08

Distribuído por sorteio