26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 19:22

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000449-10.2024.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: DANIELLE MARIA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): SAMANTHA PEREIRA BARROSO (OAB RJ126684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 13:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-52
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000449-10.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: DANIELLE MARIA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): SAMANTHA PEREIRA BARROSO (OAB RJ126684) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se a requisição de pagamento no valor de R$ 2.964,36, conforme evento 53.

Após, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:34

Despacho
15/05/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:38

Despacho
18/03/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 09:36

Juntada de Petição
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/02/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:31

Despacho
10/02/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:36

Despacho
17/12/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
24/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/09/2024 13:44

Juntada de Petição
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:33

Despacho
16/09/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2024 12:07

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
06/08/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 22:17

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 16:54

Conclusos para julgamento
27/06/2024 19:37

Juntada de Petição
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2024 12:18

Juntada de Petição
13/05/2024 12:45

Juntada de Petição
13/05/2024 12:44

Juntada de Petição
17/04/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/04/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
03/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:59

Concedida a tutela provisória
06/03/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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