TRF2 - 5013627-05.2023.4.02.5103

16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

12/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

12/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2025 15:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-40

12/09/2025 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

18/08/2025 12:14

Juntada de Petição

15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/08/2025 14:58

Juntada de Petição

05/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 16:54

Determinada a intimação

05/08/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/07/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

18/06/2025 00:00

Intimação

17/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 16:47

Determinada a intimação

16/06/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

09/06/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

12/05/2025 11:47

Juntada de Petição

09/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025 14:51

Determinada a intimação

09/05/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJCAM01

09/05/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

27/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025 18:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/03/2025 13:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

16/10/2024 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01

16/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

22/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2024 13:34

Conclusos para julgamento

09/08/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/08/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/08/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/07/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

12/07/2024 17:07

Juntada de Petição

11/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024 15:09

Julgado procedente o pedido

11/07/2024 13:43

Conclusos para julgamento

11/07/2024 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

10/07/2024 16:23

Juntada de Petição

03/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/05/2024 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/05/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 19:39

Determinada a intimação

16/05/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 15:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

30/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/03/2024 08:54

Juntada de Petição

20/03/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/02/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/01/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024 12:03

Determinada a intimação

09/01/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho

21/12/2023 12:35

Distribuído por sorteio