08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2025 19:19

Determinada a intimação
26/08/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 08:37

Juntada de Petição
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5080210-41.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ERICK GOMES DA SILVAADVOGADO(A): NATHALIA GOMES DIAS (OAB RJ242505) DESPACHO/DECISÃO 1.

Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer (Eventos 15 e 26), intime-se a Procuradoria do INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, para apresentar os cálculos dos valores pretéritos devidos ao exequente, nos termos do título judicial (Evento 43). 2. Recepcionada a planilha de cálculos, intime-se o exequente para que informe se concorda com os valores apurados pelo INSS. 2.1 Sem objeção pelo exequente, HOMOLOGO o quantum debeatur apresentado pelo INSS, cumprindo-se os itens 4 e seguintes. 3.

Apresentada impugnação, intime-se o executado para se manifestar, de forma fundamentada, caso ocorra a rejeição às razões do exequente.

Prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Concordando as partes acerca do valor executado ou decorrido o prazo legal sem impugnação, cadastre(m)-se o(s) Ofício(s) Requisitório(s), devendo o exequente, se for o caso, juntar contrato de serviços advocatícios, caso deseje a reserva de honorários contratuais. 4.1 Cumprido o determinado, dê-se ciência as partes acerca do(s) Requisitório(s) cadastrado(s).

Prazo de 5 (cinco) dias. 4.2 Após, voltem-me para remessa do(s) Requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendendo o feito até a confirmação do(s) depósito(s).

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. 4.3 Comprovado o(s) depósito(s), intime-se a parte exequente para ciência.

Prazo de 5 (cinco) dias. 4.4 Nada sendo requerido, faça-se conclusão para sentença de extinção. 5.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para réplica.

Prazo: 15 (quinze) dias. 6.

Em caso de divergência quanto aos montantes apurados, remetam-se os autos à contadoria para parecer, observando-se os parâmetros fixados no título judicial em execução e, subsidiariamente, os parâmetros do Manual de Cálculos da Justiça Federal. 7.

Com o parecer, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 8.

Após, voltem os autos conclusos. 9. Constatada a inércia de ambas as partes, registre-se a baixa.
01/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:36

Determinada a intimação
01/07/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/04/2025 18:03

Transitado em Julgado
28/04/2025 08:02

Despacho
15/04/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:10

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Julgado procedente o pedido - 20/03/2025 15:06:19)
20/03/2025 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 20/03/2025 15:06:20)
20/03/2025 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 20/03/2025 15:06:20)
10/03/2025 11:07

Conclusos para julgamento
17/02/2025 04:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/01/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/12/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 12
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
14/11/2024 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 15:23

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
01/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/11/2024 13:04

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
22/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERICK GOMES DA SILVA <br/> Data: 03/12/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GUILHERME DE ALM
21/10/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/10/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 19:33

Determinada a intimação
15/10/2024 16:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/10/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 09:58

Juntada de Certidão
08/10/2024 23:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/10/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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