18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008301-30.2024.4.02.5103/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimada para apresentar todos os documentos relativos à relação jurídica existente com a Embargante, dentre eles: documentos fornecidos para a abertura de conta e para a celebração da Cédula de Crédito Bancário n. 001.817.398, extratos bancários, desde o início da relação, sob pena de multa, a CEF informou que está diligenciando requereu junto as áreas internas para dar prosseguimento e requereu a prazo de 60 dias ( evento 34).

Tendo em vista o tempo decorrido desde a data da petição, defiro o prazo de 30 dias para CEF cumprir a decisão do evento 30.

Apresentado os documentos, intime-se a embargante para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos.
14/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:42

Decisão interlocutória
12/08/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 12:08

Juntada de Petição
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008301-30.2024.4.02.5103/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Embargos à Execução proposto por M.

VIANA BRITO NOGUEIRA e MARCELA VIANA BRITO NOGUEIRA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, insurgindo-se contra a execução extrajudicial nº 5007640-51.2024.4.02.5103.

Em síntese, alega a inexistência de relação jurídica com a Requerida, sendo vítima, na verdade, de fraude bancária.

Impugnação realizada pela CEF, sem preliminares.

No mérito, endossando a legalidade da cobrança e idoneidade do contrato celebrado (Evento 3).

Recebido os embargos à execução sem efeito suspensivo, deferida a gratuidade de justiça de MARCELA VIANA BRITO NOGUEIRA e indeferida a de M.VIANA BRITO NOGUEIRA. (Evento 6) Intimada as partes para especificarem as provas que pretendem produzir (Evento 16), a Embargante se manifestou pelo interesse em provas orais, depoimento pessoal e provas documentais já acostadas aos autos (Evento 12).

Já a Embargada não pretende a produção de outras provas (Evento 24). É o relatório.

Antes do saneamento do feito e estabilização da demanda, com fundamento nos artigos 370, 396, art. 400, parágrafo único. do CPC, intime-se a instituição financeira embargada para apresentação, no prazo de 10 (dez) dias, de todos os documentos relativos à relação jurídica existente com a Embargante, dentre eles: documentos fornecidos para a abertura de conta e para a celebração da Cédula de Crédito Bancário n. 001.817.398, extratos bancários, desde o início da relação, sob pena de multa (STJ. 2ª Seção.

REsp 1777553-SP, Rel.

Min.

Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 26/05/2021 – Recurso Repetitivo – Tema 1000). Apresentado os documentos, intime-se a embargante para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos.

Diligencie-se.
17/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:49

Decisão interlocutória
10/06/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 09:44

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/03/2025 07:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
25/03/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007640-51.2024.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
24/03/2025 17:55

Decisão interlocutória
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 21:37

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 11:31

Juntada de Petição
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/01/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 18:34

Decisão interlocutória
14/01/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 16:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 3 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS'
31/10/2024 08:34

Juntada de Petição
19/10/2024 09:25

Juntada de Petição
18/10/2024 17:40

Distribuído por dependência - Número: 50076405120244025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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