16/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025 Data da sessão: 02/10/2025 14:00
16/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005306-17.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: SORAIA MOREIRA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JOAO XIMENES DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/09/2025 09:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 30
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005306-17.2024.4.02.5112/RJ RECORRENTE: SORAIA MOREIRA DE MATOS (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 09 DE OUTUBRO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 09/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 02/10/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 09/10/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 09:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 70
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005306-17.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEAUTOR: SORAIA MOREIRA DE MATOSADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/08/2025 14:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/08/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/08/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005306-17.2024.4.02.5112/RJAUTOR: SORAIA MOREIRA DE MATOSADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no artigo 42 e seguintes da Lei nº 8.213/91, julgo procedente em parte o pedido, para condenar o INSS a conceder, em favor de SORAIA MOREIRA DE MATOS, o benefício de auxílio por incapacidade temporária, desde a data de realização do requerimento administrativo (DIB em 02/10/2024).

Condeno ainda o INSS ao pagamento das prestações vencidas até a concessão do benefício, que serão corrigidas monetariamente pelo INPC, com aplicação exclusiva da taxa SELIC após a citação do INSS, conforme previsão contida no art. 3º da Emenda Constitucional nº 113/21.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno ainda o INSS a ressarcir à Seção Judiciária as despesas efetuadas para a realização da perícia judicial, nos termos do art. 12, § 1º da Lei nº 10.259/01, vez que restou vencida na causa. Advirto à parte autora da obrigação que lhe é imposta pela Lei (art. 101, lei 8.213/91) de se submeter a exames a cargo da Previdência Social, ao processo de reabilitação (se for o caso) e a tratamentos, ficando a autarquia ré autorizada a suspender o benefício, caso haja recusa à participação em processo de reabilitação profissional e à realização de tratamento médico dispensado gratuitamente (exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue), conforme dispõe o art. 101 da Lei nº 8.213/91. Cabe ao INSS analisar a elegibilidade da parte autora ao programa de reabilitação profissional, encaminhando-a, ser for o caso, para tal procedimento, devendo a autarquia ré atentar-se que a análise administrativa da elegibilidade à reabilitação profissional deverá adotar como premissa a conclusão da decisão judicial sobre a existência de incapacidade permanente para a sua função atual, conforme Tema 177, item 2, da TNU. Caso o INSS entenda que a segurada não seja elegível para reabilitação, deve converter o benefício em aposentadoria por incapacidade permanente. Tendo em vista que tal sentença não está sujeito a recurso com efeito suspensivo, determino que a CEAB-DJ proceda à implantação do benefício no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da intimação, devendo o comunicar ao Juízo o cumprimento dessa decisão no mesmo prazo, conforme tabela abaixo. Havendo eventual interposição de recurso inominado, intimem-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.

Intimem-se.
16/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:31

Julgado procedente em parte o pedido
09/07/2025 10:14

Conclusos para julgamento
09/07/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005306-17.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: SORAIA MOREIRA DE MATOSADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
01/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/06/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/06/2025 16:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
23/06/2025 16:45

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 07:37

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
15/04/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SORAIA MOREIRA DE MATOS Data: 18/06/2025 às 15:00. Local: SJRJ-OAB Pádua - sala 1 - CEPER X - Rua Vicente Bellot, 150 - Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua Perito: JOAO
15/04/2025 09:09

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
14/03/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:32

Despacho
12/03/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/02/2025 07:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
13/01/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SORAIA MOREIRA DE MATOS Data: 27/02/2025 às 14:00. Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua Perito:
03/01/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 06:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 13:30

Despacho
09/12/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 17:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000327-12.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 50, 54, 59, 62
03/12/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 02/12/2024 19:57:04)
02/12/2024 23:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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