14/08/2025 16:02

Baixa Definitiva
14/08/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001788-55.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: EULIVAL QUARESMA DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
11/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135696-56.2025.4.02.9666/TRF (EULIVAL QUARESMA DE OLIVEIRA FILHO)
01/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001788-55.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: EULIVAL QUARESMA DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
25/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:32

Determinada a intimação
25/06/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-54 processada no TRF2 com o no. 51356965620254029666/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-54 processada no TRF2 com o no. 51356965620254029666/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
05/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-54 processada no TRF2 com o no. 51356965620254029666/TRF (EULIVAL QUARESMA DE OLIVEIRA FILHO)
04/06/2025 16:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-54
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/05/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 21:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-54
14/03/2025 14:01

Juntada de Petição
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/12/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/12/2024 12:41

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:44

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 11:06

Conclusos para julgamento
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/05/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:20

Determinada a citação
23/05/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5033224-92.2025.4.02.5101

Max Maia Serpa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002904-11.2025.4.02.5117

Andreia da Silva Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victorhugo Pereira Duarte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5011326-57.2024.4.02.5101

Ewerton de Assis Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Sidney Jose de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5059900-77.2025.4.02.5101

Vanessa do Prado Ferreira de Oliveira

Rc Comercio e Locacao de Veiculos LTDA

Advogado: Paulo Victor Cerqueira da Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007279-80.2025.4.02.0000

Goiania Agro Comercial Limitada

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Rodrigo Dias de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 12:46

Exibir Processo