STJ - 5005207-62.2021.4.02.0000

04/04/2025 15:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/04/2025 15:32

Transitado em Julgado em 04/04/2025

06/02/2025 06:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79629/2025

06/02/2025 06:36

Protocolizada Petição 79629/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1026912/2023 - AgInt nos EDcl no

04/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1026912 - AgInt nos EDcl no REsp 2082701 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 19:40

Conhecido o recurso de ALVARO JOSE FERNANDES, GERALDO CARVALHO DE SOUZA, JOSE ANTONIO SITTA, LEILA SANDRA TERRA ESPERANDIO DE SA e MARA RUBIA DA SILVA PLASTER e provido

03/02/2025 19:40

Prejudicado o recurso de ALVARO JOSE FERNANDES, GERALDO CARVALHO DE SOUZA, JOSE ANTONIO SITTA, LEILA SANDRA TERRA ESPERANDIO DE SA e MARA RUBIA DA SILVA PLASTER - Petição Nº 2023/01026912 - AgInt nos EDcl REsp 2082701

18/12/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 15/12/2023, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 1026912/2023 (AGRAVO INTERN

17/10/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1026912/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1026912/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

11/10/2023 20:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 1026912/2023

11/10/2023 19:54

Protocolizada Petição 1026912/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2023

21/09/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950104/2023

21/09/2023 12:47

Protocolizada Petição 950104/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

20/09/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023 Petição Nº 764752/2023 - EDcl

19/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0764752 - EDcl no REsp 2082701 - Publicação prevista para 20/09/2023

19/09/2023 15:40

Embargos de Declaração de ALVARO JOSE FERNANDES, GERALDO CARVALHO DE SOUZA, JOSE ANTONIO SITTA, LEILA SANDRA TERRA ESPERANDIO DE SA e MARA RUBIA DA SILVA PLASTER Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00764752 - EDcl no REsp 2082701

13/09/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2023 e término em 11/09/2023, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 764752/2023 (EMBARGOS DE DE

14/08/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/08/2023 Petição Nº 764752/2023 -

10/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/08/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 764752/2023. Publicação prevista para 14/08/2023)

09/08/2023 20:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 764752/2023

09/08/2023 20:40

Protocolizada Petição 764752/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2023

03/08/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739049/2023

03/08/2023 05:47

Protocolizada Petição 739049/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

02/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:32

Não conhecido o recurso de ALVARO JOSE FERNANDES, GERALDO CARVALHO DE SOUZA, JOSE ANTONIO SITTA, LEILA SANDRA TERRA ESPERANDIO DE SA e MARA RUBIA DA SILVA PLASTER

24/07/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/07/2023 15:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 710658/2023

24/07/2023 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/07/2023 15:11

Protocolizada Petição 710658/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2023

11/07/2023 13:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/07/2023 13:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/07/2023 13:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/06/2023 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO