05/09/2025 09:31

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155878-63.2025.4.02.9666/TRF (MARILDA CALIXTO SOARES SANTOS)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-10 processada no TRF2 com o no. 51558786320254029666/TRF (TIMÓTEO FERNANDES SOARES)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-10 processada no TRF2 com o no. 51558786320254029666/TRF (MARILDA CALIXTO SOARES SANTOS)
21/07/2025 14:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-10
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039369-13.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: MARILDA CALIXTO SOARES SANTOSADVOGADO(A): TIMOTEO FERNANDES SOARES (OAB ES028762)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 12:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-10
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 11:28

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
29/04/2025 11:28

Determinada a intimação
28/04/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/04/2025 12:02

Juntada de Petição
24/04/2025 10:24

Juntada de Petição
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 01:02

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
19/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:18

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 16:15

Juntado(a)
13/12/2024 08:05

Conclusos para julgamento
10/12/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 19:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 18:57

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2024 18:04

Alterado o assunto processual
29/11/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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