09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026609-86.2025.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: KARINA FIRMINO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): MARIANNA SILVA MARQUES (OAB MG204573)AUTOR: MIGUEL TINOCO FIRMINO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIANNA SILVA MARQUES (OAB MG204573)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com base nos artigos 485, I c/c 330, I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:55

Baixa Definitiva
26/06/2025 14:23

Indeferida a petição inicial
23/06/2025 17:04

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:35

Determinada a intimação
30/04/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:39

Determinada a emenda à inicial
26/03/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 07:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 19:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028591-38.2025.4.02.5101

Luis Claudio Rufino da Silva

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Luis Claudio Rufino da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5011098-55.2024.4.02.5110

Condominio Parque Residencial Lafaiete

Ana Alves Silveira

Advogado: Aline Carvalho de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002093-05.2025.4.02.5003

Idasilva Camilo Hilario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rondineli da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001823-84.2025.4.02.5001

Felipe Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula D' Avila Pizzaia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011076-10.2023.4.02.5117

Estado do Rio de Janeiro

Claudio Domingos Goncalves

Advogado: Lilian Cristina Ramos Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 17:40

Exibir Processo