28/08/2025 13:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/08/2025 10:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/07/2025 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 15:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/07/2025 13:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001736-63.2023.4.02.5110/RJRELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇAAUTOR: SANDRA REGINA DA SILVA FREITASADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 14/07/2025 - RECURSO INOMINADO
14/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001736-63.2023.4.02.5110/RJAUTOR: SANDRA REGINA DA SILVA FREITASADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)SENTENÇADISPOSITIVO Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para condenar a União a conceder à parte autora adicional de insalubridade em grau máximo (20%), pagando-lhe as diferenças devidas entre o adicional por insalubridade em grau médio (10%) atualmente recebido e o adicional a que tem direito, em grau máximo (20%), desde 07/12/2024 até a efetiva implantação deste último em seu contracheque.

Sobre os valores acima discriminados incidirão correção monetária e juros moratórios, estes a partir da citação, nos termos do Enunciado 1111 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, até o dia 08/12/2021.

A partir de 09/12/2021 deverá incidir, como índice de atualização monetária, compensação da mora e remuneração do capital, EXCLUSIVAMENTE A TAXA SELIC, nos termos dispostos no art. 3º da Emenda Constitucional de n.º 113/2021.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, intime-se para cumprimento.
30/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 12:45

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 13:03

Conclusos para julgamento
05/02/2025 13:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/12/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 11:59

Juntada de Petição
09/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 20:25

Juntada de Petição
07/10/2024 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/09/2024 13:43

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 29 e 30
19/09/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/09/2024 11:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
16/09/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
13/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/09/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/09/2024 12:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA REGINA DA SILVA FREITAS <br/> Data: 01/10/2024 às 10:30. <br/> Local: Perícia externa - O endereço deverá ser consultado na petição anexada pelo(a) perito(a). <br/> Perito: EDUARDO DAVID
10/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 13:14

Decisão interlocutória
09/09/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/04/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/03/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 22:25

Convertido o Julgamento em Diligência
26/10/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/10/2023 21:30

Conclusos para julgamento
09/10/2023 21:15

Juntada de Petição
04/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:15

Juntada de Petição
12/09/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/07/2023 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 13:52

Determinada a intimação
06/03/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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