29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 20:16

Juntada de Petição
19/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:40

Despacho
18/08/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/07/2025 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO28
16/07/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5088235-43.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: ELY FELYPPY SOARES LOROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) administrativo. lei 6.982/91. fornecimento do direito à moradia pelo ente responsável aos médicos residentes. conversão da obrigação in natura em pecúnia. não comprovação. tema 325 tnu. recurso conhecido e não provido. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença na forma da fundamentação supra.

Condeno a recorrente vencida em honorários no percentual de 10% sobre o valor da condenação.

Uma vez referendada pela Sexta Turma Recursal, intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
13/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025 14:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/06/2025 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 11/06/2025 14:00 Sequencial: 112
29/05/2025 22:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
26/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/04/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/04/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 16:18

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 15:48

Conclusos para julgamento
02/02/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/02/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:26

Despacho
30/10/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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