06/08/2025 10:31

Baixa Definitiva
06/08/2025 10:31

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014687-48.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MAURICIO BARBOSA ROCHAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência desse imposto.

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
25/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:52

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:39

Conclusos para julgamento
23/04/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 11:24

Juntada de Petição
28/03/2025 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 28/03/2025 09:57:15)
28/03/2025 12:15

Juntada de Petição
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:20

Decisão interlocutória
17/02/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 23:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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