TRF2 - 5003226-16.2024.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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29/08/2025 18:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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22/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003226-16.2024.4.02.5004/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: MARCONE LEANDRO ROCHA DE AGUILARADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DE FREITAS (OAB ES028678)ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 20/08/2025 - Juntada de certidão -
20/08/2025 17:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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20/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 16:44
Juntada de Certidão
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15/08/2025 15:41
Juntada de Petição
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04/08/2025 16:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140709-36.2025.4.02.9666/TRF (MARCONE LEANDRO ROCHA DE AGUILAR)
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17/06/2025 15:49
Baixa Definitiva
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17/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-49 processada no TRF2 com o no. 51407093620254029666/TRF (MARCONE LEANDRO ROCHA DE AGUILAR)
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06/06/2025 16:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-49
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06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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03/06/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
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26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003226-16.2024.4.02.5004/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: MARCONE LEANDRO ROCHA DE AGUILARADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 19/05/2025 - Juntado(a) -
21/05/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/05/2025 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/05/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
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19/05/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/05/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/05/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/05/2025 14:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-49
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16/05/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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16/05/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/05/2025 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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08/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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30/04/2025 10:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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15/04/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 20:04
Determinada a intimação
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15/04/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 13:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/04/2025 13:44
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
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15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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21/03/2025 16:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/03/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/03/2025 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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19/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/03/2025 18:32
Julgado procedente o pedido
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19/03/2025 10:57
Juntada de peças digitalizadas
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18/03/2025 20:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/03/2025 14:50
Conclusos para julgamento
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13/03/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/03/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/03/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2025 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para julgamento - 11/03/2025 16:24:09)
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28/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/02/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/02/2025 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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10/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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09/02/2025 16:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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10/01/2025 16:00
Juntada de peças digitalizadas
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13/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/10/2024 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2024 14:55
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
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17/10/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/10/2024 16:10
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/10/2024 19:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/10/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 19:35
Não Concedida a tutela provisória
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15/10/2024 14:32
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/10/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2024 10:32
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS503J)
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14/10/2024 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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