03/09/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5039794-40.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: LUCINDA APARECIDA NAITES FISCHER (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067)ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
15/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 16:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR02G02)
15/08/2025 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
15/08/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039794-40.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: LUCINDA APARECIDA NAITES FISCHERADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067)ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 16/06/2025 - RECURSO INOMINADO
16/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/06/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/06/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 17:07

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 18:26

Conclusos para julgamento
23/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 08:54

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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