07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
29/08/2025 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001355-94.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERIDO: HARRYSON ESTEVAO CARVALHO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)REQUERIDO: HANDSON ESTEVAO CARVALHO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERIDO: ELIZA SANTOS DE CARVALHO (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 28/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 99 - 31/07/2025 - Decisão interlocutória
28/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
28/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/07/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 08:28

Decisão interlocutória
31/07/2025 03:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 03:56

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 03:54

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 81, 82 e 83
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 81, 82, 83
04/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 81, 82, 83
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001355-94.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ANA PAULA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): WELLINGTON LIMA DA SILVA (OAB RJ124755)RÉU: HARRYSON ESTEVAO CARVALHO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)RÉU: HANDSON ESTEVAO CARVALHO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ELIZA SANTOS DE CARVALHO (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder, em favor da parte autora, o benefício de pensão por morte temporária NB 21/197.253.677-7, a partir de 29/12/2019, em razão do óbito do instituidor RODRIGO ESTEVAO DA SILVA, que deverá ser paga por apenas 4 (quatro) meses, com data de cessação fixada em 29/04/2020, nos termos dos artigos 16, inciso I, 74 e 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea ?c?, da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 13.135/15.

Sobre tais parcelas deverão incidir juros de mora, a contar da citação, bem como correção monetária, desde o vencimento de cada parcela em atraso, de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
03/07/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 09:30

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001355-94.2024.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: ANA PAULA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): WELLINGTON LIMA DA SILVA (OAB RJ124755)RÉU: HARRYSON ESTEVAO CARVALHO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)RÉU: HANDSON ESTEVAO CARVALHO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ELIZA SANTOS DE CARVALHO (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 02/07/2025 - Determinada a intimação
02/07/2025 16:26

Conclusos para julgamento
02/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73
02/07/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 09:47

Determinada a intimação
01/07/2025 17:52

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/07/2025 14:44

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 01/07/2025 13:30. Refer. Evento 61
01/07/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 13:11

Juntada de Petição
01/07/2025 12:34

Juntado(a)
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
12/05/2025 19:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 01/07/2025 13:30
12/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:40

Despacho
12/05/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 21:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 17/02/2025 22:32:50)
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:21

Determinada a intimação
17/12/2024 23:35

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/12/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38 e 37
10/12/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/12/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/12/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/11/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2024 10:07

Determinada a intimação
14/11/2024 20:10

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/09/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/08/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
30/07/2024 19:51

Juntada de Petição - HARRYSON ESTEVAO CARVALHO SILVA / HANDSON ESTEVAO CARVALHO SILVA / ELIZA SANTOS DE CARVALHO (RJ156452 - BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA)
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 09:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
20/06/2024 09:54

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
20/06/2024 09:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
19/06/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
19/06/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
14/06/2024 19:03

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/06/2024 19:03

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/06/2024 20:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 20:09

Determinada a citação
10/06/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 15:07

Juntada de Petição
23/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 10:22

Determinada a intimação
08/03/2024 19:25

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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