16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006717-22.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: GABRIEL FURTADO DOMINGUES FERNANDES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) DESPACHO/DECISÃO Tendo vista a juntada da certidão do Oficial de Justiça acerca da verificação socioeconômica, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.

Defiro o prazo de 30 dias requerido pela parte autora na petição anexada ao evento 63, para juntada do termo de curatela.
12/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 16:33

Determinada a intimação
12/09/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 19:23

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006717-22.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: GABRIEL FURTADO DOMINGUES FERNANDES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora na petição anexada ao evento 54, por 10 (dez) dias. Sem prejuízo, expeça-se mandado de verificação social a ser cumprido no endereço informado na petição de Evento 54 (evento 54, PET1).
21/08/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:52

Determinada a intimação
21/08/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006717-22.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: GABRIEL FURTADO DOMINGUES FERNANDES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-e acerca da certidão negativa anexada ao Evento 30-evento 30, CERT1.

Na oportunidade, deverá regularizar sua representação processual e seu endereço para intimações, nos termos de art. 77, V, do CPC.

Fica advertida a parte autora que, por se tratar de diligência que lhe incumbe, a inércia pode acarretar a extinção do feito sem resolução do mérito por abandono, nos termos de art. 485, III, do CPC, sem prejuízo de continuidade do feito pelo Ministério Público.
30/07/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:20

Determinada a intimação
29/07/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006717-22.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: GABRIEL FURTADO DOMINGUES FERNANDES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) ATO ORDINATÓRIO I - De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, tendo em vista a apresentação do laudo pericial e da certidão de verificação socioeconômica, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.

No caso de concordância com o teor da certidão de verificação socioeconômica e do laudo médico/pericial, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

II - Após, observados os termos do caput do art. 29 da Resolução nº 305, de 07/10/2014, do CJF, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais.

No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os referidos honorários.

III - Tratando-se de interesse de incapaz e face ao disposto no art. 31 da LOAS (Lei nº 8.742/1993), dê-se vista ao Ministério Público Federal.

IV - Tudo cumprido, façam os autos conclusos.
25/06/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
25/06/2025 14:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 14:06

Juntada de Petição
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
05/05/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
16/04/2025 18:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/04/2025 18:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL FURTADO DOMINGUES FERNANDES <br/> Data: 11/06/2025 às 17:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perit
10/04/2025 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 16:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
10/04/2025 16:31

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
03/02/2025 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:27

Determinada a intimação
03/02/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:21

Determinada a intimação
17/12/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 20:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:00

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011129-75.2024.4.02.5110

Wagner Luiz Salgado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003061-54.2024.4.02.5105

Rafael Guimaraes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 08:54

Exibir Processo

Processo nº 5039837-02.2023.4.02.5101

Paulo Sergio de Castro Gusmao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039837-02.2023.4.02.5101

Paulo Sergio de Castro Gusmao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Robson Magalhaes de Farias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5002565-73.2025.4.02.5110

Supermercados Feira Nova LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Juliana Mayra Nery de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo