TRF2 - 5002565-73.2025.4.02.5110

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA

CNPJ: 36.525.319/0001-88

Advogados

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO

OAB: 170294/RJ

CPF *03.***.*45-68

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2025 07:21

    Decisão interlocutória

  • 18/08/2025 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 06/08/2025 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/08/2025 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002565-73.2025.4.02.5110/RJ IMPETRANTE: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDAADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) DESPACHO/DECISÃO Ante a certidão acostada no evento 48, intimem-se as partes para ciência do prazo recursal, referente à decisão acerca dos embargos interpostos (cf. evento 37).    

  • 05/08/2025 05:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 05:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 05:55

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2025 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2025 18:12

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 18/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 17/07/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/07/2025 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/07/2025 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/07/2025 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002565-73.2025.4.02.5110/RJIMPETRANTE: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDAADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido formulado nos presentes embargos de declaração.

    Intimem-se.

  • 16/07/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2025 18:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/07/2025 09:06

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2025 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/07/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/06/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 27/06/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/06/2025 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002565-73.2025.4.02.5110/RJIMPETRANTE: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDAADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e denego a segurança.

    Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25, da Lei n.12.016, de 2009.

    Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

    Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

    Decorrido, in albis, o prazo para interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 26/06/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2025 16:06

    Denegada a Segurança

  • 28/05/2025 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2025 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/05/2025 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/05/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/05/2025 10:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 14/04/2025 18:23

    Juntada de Petição

  • 07/04/2025 17:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 04/04/2025 12:34

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

  • 28/03/2025 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/03/2025 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/03/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 14:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 26/03/2025 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 20:08

    Determinada a intimação

  • 26/03/2025 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2025 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/03/2025 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/03/2025 06:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2025 06:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/03/2025 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2025 15:34

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 14:14

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/03/2025 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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