TRF2 - 5039837-02.2023.4.02.5101

19/08/2025 10:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

23/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2025 15:08

Conclusos para julgamento

16/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

08/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 00:07

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento

07/05/2025 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024 11:35

Juntada de Certidão

19/09/2023 20:17

Alterado o assunto processual

18/09/2023 15:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/09/2023 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/07/2023 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/07/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023 12:57

Decisão interlocutória

04/07/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/06/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/04/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/04/2023 19:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/04/2023 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023 23:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/04/2023 23:54

Determinada a citação

20/04/2023 11:09

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023 12:12

Distribuído por sorteio