28/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-68 processada no TRF2 com o no. 51692931620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
28/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-68 processada no TRF2 com o no. 51692923120254029666/TRF (DAYANNE ENDLICH SILVERIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-68 processada no TRF2 com o no. 51692923120254029666/TRF (MARCOS MIGUEL VALERIANO DUARTE)
26/08/2025 11:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-68
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/08/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
06/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
06/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-68
06/08/2025 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034020-29.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARCOS MIGUEL VALERIANO DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 18/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/07/2025 16:20

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
18/07/2025 16:20

Determinada a intimação
18/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 13:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 01:02

Transitado em Julgado
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
25/06/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/06/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 16:11

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 12:53

Juntado(a)
11/06/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:14

Conclusos para julgamento
28/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034020-29.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARCOS MIGUEL VALERIANO DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.
19/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
23/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
24/03/2025 16:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/03/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/03/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 19:52

Despacho
18/03/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/02/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 20:08

Despacho
24/02/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/02/2025 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/01/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/12/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
18/12/2024 16:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/12/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 09:31

Juntada de Petição
25/11/2024 09:30

Juntada de Petição
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
28/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS MIGUEL VALERIANO DUARTE <br/> Data: 18/12/2024 às 15:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa,
22/10/2024 15:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
21/10/2024 20:34

Despacho
21/10/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 22:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5044792-85.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 8, 28, 43, 54, 77
15/10/2024 14:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 10:13

Juntada de Petição
15/10/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000575-76.2022.4.02.5005

Willian Souza dos Reis

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5001610-67.2024.4.02.5113

Andrea Maria da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5041356-84.2024.4.02.5001

Josue Melchiades de Almeida

Banco Itau Unibanco S.A

Advogado: Leonedes Alvino Flegler

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5001566-05.2025.4.02.5116

Jose Luiz da Hora

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004279-92.2025.4.02.5102

Maria Lucia Candido Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Dalila Pinheiro de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 11:49

Exibir Processo