05/08/2025 16:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/08/2025 15:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para ESTR02GAB03)
04/08/2025 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
04/08/2025 15:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/07/2025 08:49

Juntada de Petição
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041356-84.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOSUE MELCHIADES DE ALMEIDAADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SP131600) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
14/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041356-84.2024.4.02.5001/ESRÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SP131600)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem custas nem honorários.

Defiro a Assistência Judiciária Gratuita.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 23:00

Julgado improcedente o pedido
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
11/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 15:39

Conclusos para julgamento
11/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:42

Juntada de Petição
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
28/01/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
15/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:56

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/12/2024 19:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
18/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 16:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 17:21

Determinada a citação
13/12/2024 02:11

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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