13/08/2025 16:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJNIG01
13/08/2025 16:54

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005655-93.2024.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: EMERSON DOS SANTOS HILARIO (AUTOR)ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.

AUXÍLIO-ACIDENTE. COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS FEDERAIS.

VALOR DA CAUSA NÃO ULTRAPASSA TETO DOS JEFS.

RENÚNCIA AO EXCEDENTE A 60 SALÁRIO-MÍNIMOS.

DESNECESSIDADE.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

SENTENÇA ANULADA.

ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para anular a sentença para que seja reaberta a instrução processual.

Sem condenação em honorários.

Intimem-se as partes.

Passados os prazos recursais, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025.
11/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
11/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
10/07/2025 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 14:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2025 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 25
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5005655-93.2024.4.02.5120/RJRELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: EMERSON DOS SANTOS HILARIO (AUTOR)ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 18/06/2025 - Juntada de certidão
18/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:00

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/05/2025 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
09/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/04/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2025 19:32

Determinada a intimação
01/04/2025 23:28

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 16:25

Juntada de Petição
06/03/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 19:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/02/2025 19:26

Conclusos para julgamento
27/02/2025 19:56

Despacho
21/11/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 10:44

Determinada a intimação
20/09/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 20:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001167-64.2025.4.02.5119

Candido Jose da Rocha Cabral

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5031517-89.2025.4.02.5101

Norma da Silva Magalhaes

Uniao

Advogado: Thiago Torres Felippin Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000822-22.2025.4.02.5112

Paulo Cesar Avelino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041258-56.2025.4.02.5101

Darlan Soares Nogueira Cozendey

1 Turma Recursal - 2 Juiz Relator (Rj)

Advogado: Felipe Ferreira Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 5001845-76.2024.4.02.5002

Nadia Maria Rampe Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 15:03

Exibir Processo