18/08/2025 16:33

Declarada incompetência
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031517-89.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NORMA DA SILVA MAGALHAESADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação requerida pela parte autora, pelo prazo de 20 (vinte) dias.
30/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:03

Determinada a intimação
24/07/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031517-89.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NORMA DA SILVA MAGALHAESADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida pela exequente, com supedâneo no art.98 do CPC/2015, por não ter condições de arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, observando-se o disposto no art.98, §3º e §4º do CPC/2015.

Deverá a exequente, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) acostar aos autos comprovante de residência atualizado, de modo a fixar a competência deste juízo.

Devidamente cumprida a emenda, tornem conclusos.
26/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:09

Determinada a emenda à inicial
17/06/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 16:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO17F)
30/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:50

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:54

Juntada de Petição
29/04/2025 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:55

Despacho
10/04/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 13:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO17F para CEJUSCRIOA)
09/04/2025 19:11

Despacho
08/04/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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