TRF2 - 5041258-56.2025.4.02.5101
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 13:09
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 13:08
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
-
13/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
14/07/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/07/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/07/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/07/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
14/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5041258-56.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECOIMPETRANTE: DARLAN SOARES NOGUEIRA COZENDEYADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA FERNANDES (OAB RJ241168) MANDADO DE SEGURANÇA.
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE.
AVALIAÇÃO PELA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, AD CAUTELAM.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao mandado de segurança para conceder ordem e anular a decisão impugnada, nos termos da fundamentação.
Sem honorários advocatícios, art. 25 da Lei n.º 12.016/09 e Súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça. .
Após, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025. -
11/07/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
11/07/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
11/07/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
10/07/2025 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2025 14:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2025 10:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/06/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/06/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/06/2025 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5041258-56.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50014609620234025121/RJ)RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECOIMPETRANTE: DARLAN SOARES NOGUEIRA COZENDEYADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA FERNANDES (OAB RJ241168)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 3 - 18/06/2025 - Juntada de certidão -
18/06/2025 17:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
18/06/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 17:00
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 11:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/05/2025 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5078152-65.2024.4.02.5101
Monique Reis de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2024 18:12
Processo nº 5028479-11.2021.4.02.5101
Recriarte Escola de Arte LTDA.
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 19:07
Processo nº 5001167-64.2025.4.02.5119
Candido Jose da Rocha Cabral
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2025 15:46
Processo nº 5031517-89.2025.4.02.5101
Norma da Silva Magalhaes
Uniao
Advogado: Thiago Torres Felippin Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000822-22.2025.4.02.5112
Paulo Cesar Avelino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00