04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061221-50.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ONILDA PONTES DA SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)SENTENÇAFace ao exposto, conheço dos embargos, por tempestivos, porém, nego-lhes provimento, por ausência de fundamentos que atendam ao disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015.
25/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 13:23

Conclusos para julgamento
21/08/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061221-50.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ONILDA PONTES DA SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)SENTENÇAIsto posto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art.485, VI e §3º, do CPC.

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no patamar de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art.85, §3º, I, do CPC.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
12/08/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 07:31

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
23/07/2025 13:25

Conclusos para julgamento
22/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061221-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ONILDA PONTES DA SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF).

Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, intime-se a parte autora para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de emenda à inicial, valendo o silêncio como aceitação.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, com supedâneo no art.98 do CPC/2015, por não ter condições de arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, observando-se o disposto no art.98, §3º e §4º do CPC/2015.

Deverá a parte autora, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informar o seu endereço eletrônico; b) acostar aos autos cópia do requerimento administrativo (i.e: comprovante de que houve o pedido na esfera administrativa antes do ajuizamento da ação) – RECOMENDAÇÃO 159, de 23/10/2024 (posterior ao TEMA 350 - STF), que ostenta status de ato normativo primário, conforme ADC 12 MC.

Devidamente cumprida a emenda, tornem conclusos.
26/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:09

Determinada a emenda à inicial
23/06/2025 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007274-24.2024.4.02.5002

Luzia Picoli de Avelar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5001172-86.2025.4.02.5119

Isabela da Cunha Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032061-23.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Os Mesmos

Advogado: Gyancard dos Santos Moura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 18:32

Exibir Processo

Processo nº 5005394-89.2023.4.02.5112

Silvia dos Santos Carneiro

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5037340-78.2024.4.02.5101

Isabel de Fatima Ferreira Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 01:57

Exibir Processo