23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:33

Despacho
13/08/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
23/07/2025 12:47

Transitado em Julgado
23/07/2025 12:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014998-39.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FABIANE NERES SOUSAADVOGADO(A): ELIANA SOARES DA MOTA GOMES (OAB RJ151438)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Homologada a Transação
17/07/2025 19:49

Conclusos para julgamento
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014998-39.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: FABIANE NERES SOUSAADVOGADO(A): ELIANA SOARES DA MOTA GOMES (OAB RJ151438)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014998-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIANE NERES SOUSAADVOGADO(A): ELIANA SOARES DA MOTA GOMES (OAB RJ151438) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se os representantes da Negociação do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para manifestar se há interesse em conciliar e, sendo o caso, peticionar proposta de conciliação com a planilha de cálculos que a instrui, no prazo de 30 dias. 1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 2. Caso a ré não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, retornem-se os autos ao juízo de origem. 3. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias. 3.1.

Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3.2.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.2.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 3.3 Silente o autor ou não havendo interesse em relação à proposta apresentada, retornem os autos ao juízo de origem. 4.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 5.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 6.

Oportunamente, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
18/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:01

Despacho
18/06/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 14:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
18/06/2025 12:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
18/06/2025 12:57

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2025 12:54

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 14:12

Intimado em Secretaria
13/06/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 11:20

Intimado em Secretaria
05/06/2025 11:19

Juntada de Certidão
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/04/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANE NERES SOUSA <br/> Data: 07/05/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE COUTINHO
27/03/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 23:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
26/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:55

Determinada a intimação
27/02/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:25

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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