02/09/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049300-02.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANIA SILVA DE MELOADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO evento 82, PET1 – Defiro à parte AUTORA a dilação de prazo requerida, por mais 30 (trinta) dias, para cumprimento do despacho de evento 78, DESPADEC1.
07/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049300-02.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: VANIA SILVA DE MELOADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 14/07/2025 - PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
15/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
15/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 13:09

Juntada de Petição
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049300-02.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANIA SILVA DE MELOADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO evento 82, PET1 – Defiro à parte AUTORA a dilação de prazo requerida, por mais 30 (trinta) dias, para cumprimento do despacho de evento 78, DESPADEC1.
16/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:31

Determinada a intimação
08/04/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/10/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 08:00

Decisão interlocutória
04/09/2024 10:51

Juntada de Petição
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/05/2024 22:30

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2024 22:25

Juntado(a)
29/01/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:07

Determinada a intimação
11/12/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 17:10

Juntada de Petição
02/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/11/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
18/10/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 12:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
16/10/2023 11:18

Juntada de Petição
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/09/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/09/2023 15:14

Determinada a intimação
25/09/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/09/2023 12:25

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023
23/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
20/09/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 50
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
29/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023 13:20

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2023 15:35

Conclusos para julgamento
18/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/04/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/03/2023 17:53

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE06S para RJRIOJE11F)
30/03/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 22:02

Convertido o Julgamento em Diligência
22/03/2023 14:00

Juntado(a)
21/03/2023 17:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2023 17:29

Conclusos para julgamento
20/03/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/03/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2023 04:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/03/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/03/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/03/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/03/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 17:07

Determinada a intimação
27/02/2023 16:36

Juntada de Certidão
27/02/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/09/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2022 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 9
18/08/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 9
05/08/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 13:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANIA SILVA DE MELO <br/> Data: 01/09/2022 às 14:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: FELIPE DE ME
05/08/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/07/2022 16:56

Juntada de Petição
18/07/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2022 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2022 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2022 17:47

Não Concedida a tutela provisória
12/07/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 13:35

Juntada de Petição
30/06/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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