15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002533-42.2023.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: SIMONE DA SILVA RIBEIRO VERONESEADVOGADO(A): SIMONE FONTES DE GOIS (OAB SP293473)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 05/09/2025 - LAUDO PERICIAL
06/09/2025 01:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
05/09/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/09/2025 09:09

Juntada de Petição
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
22/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/08/2025 19:00

Determinada a intimação
22/08/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/07/2025 21:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 10:16

Juntada de Petição
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002533-42.2023.4.02.5109/RJ AUTOR: SIMONE DA SILVA RIBEIRO VERONESEADVOGADO(A): SIMONE FONTES DE GOIS (OAB SP293473) DESPACHO/DECISÃO O laudo pericial apresentado no Evento 58 foi elaborado antes da formulação de quesitos pelas partes ou pelo Juízo, o que comprometeu a completude da prova técnica e, por consequência, caracterizou cerceamento de defesa, especialmente diante da natureza subjetiva da perícia requerida, relacionada à capacidade mental do falecido ao tempo da assinatura do termo de renúncia.

A parte autora, em manifestação constante do Evento 66, apontou essa limitação, reiterou que os documentos médicos já constantes dos autos demonstram o comprometimento da capacidade civil do de cujus, e apresentou quesitos a serem respondidos pelo perito, além de requerer a produção de prova testemunhal e a manutenção da gratuidade de justiça.

Diante do exposto, intime-se a parte ré para, querendo, apresentar quesitos periciais adicionais no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido esse prazo, com ou sem a apresentação de novos quesitos, encaminhem-se os autos ao perito judicial, Dr.

Gerson Rangel Brasil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, elabore laudo complementar, respondendo aos quesitos já apresentados no Evento 66 (quesito 6), bem como aos que eventualmente forem formulados pela parte ré.

Intime-se, ainda, a parte ré para se manifestar sobre os demais pontos constantes da petição apresentada pela parte autora no Evento 66, inclusive quanto ao pedido de produção de prova testemunhal e à reiteração do pedido de gratuidade de justiça.

Após, voltem conclusos para deliberação.

Cumpra-se.
26/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:10

Determinada a intimação
24/06/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 59
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 60
04/06/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
05/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:48

Determinada a intimação
05/05/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:45

Decisão interlocutória
19/03/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:33

Juntada de Petição
12/03/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/03/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:04

Determinada a intimação
20/01/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/10/2024 09:44

Juntada de Petição
25/09/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 19:52

Convertido o Julgamento em Diligência
28/05/2024 21:15

Conclusos para julgamento
21/05/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/05/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 14:34

Determinada a intimação
18/03/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 13:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
01/03/2024 10:17

Juntada de Petição
15/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/02/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 14:49

Determinada a citação
05/02/2024 14:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
05/02/2024 14:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
05/02/2024 14:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DO EXERCITO - EXCLUÍDA
05/02/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/11/2023 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:27

Determinada a citação
17/11/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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