18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004970-55.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ANTSITADVOGADO(A): LIDIA LONI JESSE WOIDA (OAB RS009391) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento definitivo da lide, intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processamento do recurso para requererem o que de direito, no prazo de quinze dias.

Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada.
16/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 15:09

Determinada a intimação
15/09/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50049705520244025001/TRF2
22/05/2025 16:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
20/05/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 15:53

Despacho
18/03/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 14:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/07/2024 16:27

Conclusos para julgamento
03/06/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/02/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 22:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 22:25

Determinada a citação
26/02/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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