TRF2 - 5003192-38.2024.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 14:55
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
04/07/2025 16:55
Transitado em Julgado
-
30/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
27/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003192-38.2024.4.02.5102/RJAUTOR: SABRINA GONCALVES LAGEADVOGADO(A): LEONARDO FERREIRA MIGUEL (OAB RJ137938)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
26/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2025 16:12
Julgado improcedente o pedido
-
26/06/2025 15:12
Conclusos para julgamento
-
26/06/2025 15:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 17:36
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
15/03/2024 16:56
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
14/03/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 16:17
Alterado o assunto processual
-
13/03/2024 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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