26/08/2025 15:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/08/2025 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009102-55.2024.4.02.5002/ES AUTOR: PIETRO RAFAEL PEREIRA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MÁRCIA ROSA DA SILVA (OAB ES023981) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora manifesta interesse em recorrer da sentença, e que nos juizados especiais federais as partes, no recurso, serão obrigatoriamente representadas por advogado (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95), e o deferimento da gratuidade da justiça à parte autora, assim como o fato de não existir atendimento pela Defensoria Pública da União nesta cidade, nomeio como advogado dativo da Autora o Dra.

MARCIA ROSA DA SILVA - OAB/ES 023981.

Fixo os honorários advocatícios em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), que deverão ser solicitados no Sistema AJG/JF, após o trânsito em julgado da sentença, nos termos da Resolução CJF-RES-2014/00305, de 07 de outubro de 2014.

Intime-se o advogado para dizer se aceita o encargo e, caso positivo, apresentar o recurso que entender cabível, no prazo conferido por lei.
01/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 11:57

Despacho
30/06/2025 18:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 45
27/06/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 13:41

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 18:04

Intimado em Secretaria
25/06/2025 18:04

Intimado em Secretaria
25/06/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:44

Julgado improcedente o pedido
25/05/2025 14:44

Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/03/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 19:13

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/03/2025 20:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/03/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/03/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:21

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 9
16/03/2025 15:54

Juntada de Petição
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/03/2025 12:44

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/11/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PIETRO RAFAEL PEREIRA SOUZA <br/> Data: 24/01/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA MULTIUSO - perícias e audiências - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência -
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 20:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/11/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 19:59

Não Concedida a tutela provisória
01/11/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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