01/09/2025 22:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/09/2025 22:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/09/2025 22:11

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 22:11

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
19/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 16:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 08:41

Juntada de Petição
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001351-17.2025.4.02.5120/RJAUTOR: EDNA PAULA LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória.

Certifique-se nos autos.
16/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:23

Homologada a Transação
16/07/2025 14:26

Conclusos para julgamento
14/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 11:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001351-17.2025.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESAUTOR: EDNA PAULA LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 27/06/2025 - LAUDO PERICIAL
30/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
12/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDNA PAULA LIMA DOS SANTOS <br/> Data: 27/06/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:48

Não Concedida a tutela provisória
29/04/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 17:26

Juntada de Petição
17/04/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:04

Determinada a intimação
21/03/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 17:16

Juntada de Petição
19/03/2025 17:14

Juntada de Petição
18/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:05

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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