STJ - 5023964-64.2020.4.02.5101

25/07/2023 10:14

Transitado em Julgado em 19/06/2023

25/05/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 219043/2023 - EDcl no AgInt no

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0219043 - EDcl no AgInt no AREsp 2199854 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00219043/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2199854/RJ

10/05/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:30

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219043/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2199854/RJ

04/04/2023 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/04/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 286727/2023

04/04/2023 17:38

Protocolizada Petição 286727/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2023

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2023 Petição Nº 219043/2023 -

21/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 219043/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

20/03/2023 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 219043/2023

20/03/2023 22:20

Protocolizada Petição 219043/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2023

13/03/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 906030/2022 - AgInt

10/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0906030 - AgInt no AREsp 2199854 - Publicação prevista para 13/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00906030/2022 - AgInt no AREsp 2199854/RJ

17/02/2023 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:42

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906030/2022 - AgInt no AREsp 2199854/RJ

10/01/2023 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/01/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

10/01/2023 16:00

Determinada a distribuição do feito

14/12/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/12/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/10/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 906030/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 555.

10/10/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/10/2022 Petição Nº 906030/2022 -

07/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 906030/2022. Publicação prevista para 10/10/2022)

07/10/2022 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 906030/2022

07/10/2022 12:32

Protocolizada Petição 906030/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2022

20/09/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

19/09/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022 18:10

Não conhecido o recurso de SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO

19/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

05/09/2022 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/08/2022 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO