TRF2 - 5023964-64.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO

CNPJ: 29.254.646/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 34.023.077/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 16:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 21/09/2023 11:48

    Recebidos os autos do STF

  • 25/08/2022 21:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/08/2022 20:15

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 25/08/2022 20:13

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 09:26

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/08/2022 21:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/08/2022 21:52

    Decisão interlocutória

  • 22/08/2022 16:02

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/08/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 22/08/2022 14:25

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 12/07/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/07/2022 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 15:25

    Juntada de Petição

  • 10/07/2022 01:15

    Juntada de Petição

  • 09/07/2022 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 09/07/2022 23:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 08/07/2022 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 08/07/2022 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 07/07/2022 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 19:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/07/2022 19:16

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 07/07/2022 19:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/07/2022 19:16

    Recurso Especial não admitido

  • 24/05/2022 14:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/05/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 19:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 23/05/2022 19:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 23/05/2022 18:58

    Juntada de Petição

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 29/04/2022 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 29/04/2022 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/04/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/04/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 18/04/2022 14:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/03/2022 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 24/03/2022 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 23/03/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/03/2022 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2022 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 13:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/03/2022 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2022 19:16

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5023964-64.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 94) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 07/02/2022 08:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/02/2022 08:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/02/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/02/2022 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/01/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/01/2022 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 15/12/2021 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 11:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/12/2021 11:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2021 16:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2021 18:18

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 06/12/2021 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/12/2021 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/12/2021 16:08

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 03/12/2021 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/11/2021 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/11/2021 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/11/2021 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/11/2021 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/11/2021 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/11/2021 16:50

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 18:45

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 19/11/2021 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2021 17:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/10/2021 15:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/10/2021 10:27

    Retirado de pauta

  • 04/10/2021 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2021 18:27

    Juntada de Petição

  • 28/09/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00:00</b>

  • 27/09/2021 20:56

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 14:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/09/2021 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/09/2021 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 261

  • 17/02/2021 13:01

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/02/2021 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 05/02/2021 19:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/02/2021 18:25

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/02/2021 18:25

    Determinada a intimação

  • 02/02/2021 23:40

    Juntada de Petição

  • 20/11/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/11/2020 06:42

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/11/2020 22:43

    Juntada de Petição

  • 20/10/2020 19:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 02/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 22/09/2020 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/09/2020 11:43

    Decisão interlocutória

  • 22/09/2020 11:43

    Remessa Interna admitindo prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/09/2020 09:38

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2020 17:37

    Distribuído por prevenção - Número: 50052962220204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031236-84.2021.4.02.5001

Athus Locacoes e Servicos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Rodrigo Paneto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2021 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5070028-69.2019.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2021 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0001868-47.2014.4.02.5103

Cooperativa Fluminense do Prods de Acuc ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ricardo Gomes de Mendonca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2022 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5082905-70.2021.4.02.5101

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Ajx Telecom e Servicos Comerciais LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2021 10:49

Exibir Processo

Processo nº 5031237-69.2021.4.02.5001

D. Fernandes Engenharia e Servicos Ambie...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Rodrigo Paneto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2021 17:42

Exibir Processo